Seja bem-vindo ao Sucesso App

A plataforma Sucesso App veio para revolucionar a forma como compositores, artistas e músicos de todas as tribos se conectam ao mercado da música. Na nossa comunidade, vamos inspirar pessoas, dar oportunidade aos talentos da música e, com isso, criar e otimizar negócios.

Para desenvolver nossas atividades, realizamos operações com dados pessoais. Como reconhecemos a importância da sua privacidade, elaboramos essa Política para Você entender melhor a respeito de como tratamos e protegemos seus dados pessoais.

Além disso, nesta Política descrevemos os seus direitos, e disponibilizamos meios para que você possa entrar em contato conosco – seja para exercer esses direitos ou, ainda, tirar dúvidas a respeito de como o Sucesso App utiliza os dados da plataforma. Os termos do documento se aplicam a todos os usuários, de qualquer segmento (artista, músico, compositor).

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você declara que concorda que nós podemos tratar seus Dados Pessoais de acordo com os termos aqui estabelecidos. Ah, também queremos te informar que esta Política será revisada e poderá ser alterada, por isso, fique atento aos nossos avisos ou notificações.

- GLOSSÁRIO -

Para melhor compreensão a respeito do documento, explicaremos a Você algumas definições utilizadas na Política. Sempre que você ler os termos abaixo descritos, seja em letra maiúscula ou minúscula, no plural ou no singular, com ou sem negrito, eles devem ser interpretados da seguinte forma:

• Dados Pessoais. Os dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente. A identificação direta ocorre quando o dado em si já identifica a pessoa que é titular daqueles dados (como, por exemplo, o C.P.F.). Já os dados indiretos são aqueles que necessitam de uma informação adicional para identificação (por exemplo, endereço residencial).

• Dados Pessoais Sensíveis. Dados pessoais sensíveis são aqueles sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• LGPD: sigla que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

• Tratamento: Quando é realizada alguma operação com o dado pessoal como, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.

• Bases Legais: Hipóteses em que LGPD autoriza o Sucesso App a utilizar os dados pessoais.

• Nós ou nosso: Este termo é utilizado quando nos referimos ao Sucesso App.

• Você: Qualquer pessoa que acessa nossa aplicação, na condição de visitante e/ou Usuário, e/ou responsável por pessoa jurídica que acesse ou realize algum tipo de interação com as atividades ou funcionalidades disponibilizadas em nossa aplicação.

• Usuário: Usuários da plataforma, sejam estes Artistas, ou Compositores.

Para que todas as informações sejam corretamente compreendidas, nós apresentamos nossa Política de Privacidade de forma transparente e acessível, como poderá ser visto a seguir:

- TERMOS GERAIS -

1.1. Geral. Esta Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas ao tratamento (inclui coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento) de dados pessoais dos USUÁRIOS do Sucesso App doravante assim denominada ou somente “aplicação”), que engloba o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.

1.2. Qualificação do Proprietário da Aplicação. A plataforma é de propriedade do RD Mix LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.189.191/0001-12., é uma pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços online, realizados entre promitentes contratantes (“Contratante”) e promitentes Prestadores de serviço (“Prestadores”), por meio do aplicativo Sucesso App (“Plataforma”). A sede social do Sucesso App está localizada no endereço: Rua Amazonas n.3044, sala 2, Osvaldo Cruz, São Caetano do Sul-SP, CEP: 09.540-204, com telefone: (62) 99655-4765 e, com endereço eletrônico: contato@sucessoapp.com

1.3. Autorização de Coleta de Informações. Ao utilizar a plataforma, você deverá aceitar e autorizar a coleta de informações apenas para o cumprimento dos serviços ora contratados, através do botão “li e concordo com os termos”, nos termos da presente política de privacidade.

1.3.1 Você poderá desistir de consentir com as disposições desta Política de Privacidade, a qualquer momento, bastando para tal que notifique Sucesso App através do e-mail: contato@sucessoapp.com

1.3.2 Se você realizar a desistência ou não autorizar a Política de Privacidade, alguns dos serviços disponibilizados na plataforma poderão ficar indisponíveis para o acesso.

1.3.3 Ao retirar seu consentimento, nem todos os dados fornecidos ao Sucesso App serão retirados, descartados ou excluídos de nossos bancos de dados. Isso porque, em alguns casos, há uma outra base legal para o tratamento dos dados pela Plataforma, como informaremos ao longo desse termo. Nesse caso, se houver a retenção de algum ou de todos os dados, informamos a você o motivo e o prazo da retenção. A transparência no tratamento dos dados é o nosso lema!

1.4. Regulamentação. A plataforma atua de acordo com a legislação brasileira, atendendo, inclusive e especialmente, com os termos da Lei nº. 12.965/2014 (o Marco Civil da Internet) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais leis que venham a ser aplicadas.

1.5. Contato. Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade da plataforma ou qualquer outra informação, o USUÁRIO poderá entrar em contato com os administradores através do e-mail contato@sucessoapp.com , que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 19h.

1.6. Controle de Informações. Esta Política descreve quais os dados pessoais podem ser coletados dos USUÁRIOS, enquanto utilizam os serviços da plataforma, como essas informações podem ser utilizadas e as precauções tomadas contra o acesso ou uso destas informações de forma não autorizada.

- DADOS GERAIS COLETADOS -

2.1. Dados Cadastrais Gerais. O Sucesso App poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes informações e/ou dados pessoais dos USUÁRIOS Artista:

• Login de Usuário;

• Nome completo

• Nome artístico

• CPF

• Data de Nascimento

• E-mail

• Telefone

• Confirmação via e-mail

• Nova senha

• Confirmar senha

2.3. Usuário Compositor. Se o USUÁRIO optar em utilizar a aplicação como Compositor, serão coletados os seguintes dados, além do cadastro:

• Login de Usuário;

• Nome completo

• Nome artístico

• CPF

• Data de Nascimento

• E-mail

• Telefone

• Confirmação via e-mail

• Nova senha

• Confirmar senha

2.4. Dados de Utilização. O Sucesso APP também poderá coletar, armazenar e utilizar dados pessoais classificados como ‘‘dados de utilização’’, de visitantes e usuários:

• Registro em banco de dados de quaisquer arquivos ou informação carregados no Sucesso APP pelos titulares;

• Os detalhes de acesso ao Sucesso APP e dos recursos que o titular acessou;

• Informações do dispositivo de acesso utilizado, incluindo, por exemplo, modelo do hardware, sistema operacional e versão, nomes e versões dos arquivos, idioma de preferência, identificador exclusivo do dispositivo, identificadores de publicidade, número de série, informações referentes ao movimento do dispositivo e informações de rede;

• Informações de registro do servidor que podem incluir informações como endereço IP do dispositivo.

• Mapeamento de cliques no navegador, dados de navegação, estatísticos, demográficos, entre outros.

• Mapeamento de cliques nos aplicativos e dados de navegação;

• Dados referentes ao acesso.

2.5. As informações publicadas de forma pública pelos usuários não estão sujeitas a Lei Geral de Proteção de Dados.

2.6. Finalidade da Coleta de Dados. Os dados pessoais coletados pelo Sucesso APP estão enquadrados nas seguintes finalidades e bases legais:

- COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS -

3.1. Como são compartilhados os Dados Pessoais. Para que seja possível a prestação de serviços, bem como para melhorar, otimizar e facilitar o aporte e recursos pelos Usuários e o recebimento desses recursos pelas emissões é necessário o compartilhamento de dados pessoais com parceiros de negócio.

3.2. O Sucesso App analisa cuidadosamente seus parceiros de negócio, de modo que todos os envolvidos no tratamento dos dados de nosso USUÁRIO seguem rígidos padrões de segurança, bem como se responsabilizam pela confidencialidade das suas informações, com as finalidades determinadas nessa Política de Privacidade.

3.3. Além disso, poderá haver o compartilhamento de dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Casos em que nós formos obrigados a divulgar ou partilhar os dados coletados, a fim de cumprir ordem judicial, ou para efeitos de prevenção de fraude ou outros crimes, bem como em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis, regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;

• Para proteger os direitos, bens ou a segurança de Nossa Plataforma;

• Com agentes da lei e/ou autoridades governamentais, se entender-se que suas ações são inconsistentes em relação às disposições em nossos termos de uso, ou para proteger os direitos, a propriedade ou a Nossa segurança, a de Vocês ou de outros;

• Mediante ação própria de vocês;

• Nos casos de venda, parcial ou total, do negócio ou de seus ativos, ou como parte de qualquer reorganização ou reestruturação do negócio, fusão, cisão ou incorporação, de modo que nós poderemos compartilhar as informações de Vocês com terceiros que façam parte dos respectivos negócios, tomando as medidas necessárias para garantir que os direitos de privacidade continuem a ser protegidos, conforme esta Política;

3.4. Autorizações de Contato e Divulgação. Vocês autorizam o Sucesso App a contatá-los utilizando qualquer um dos meios de contato informados no cadastro na Plataforma, bem como a realizar marketing e oferta de produtos e serviços.

- COOKIES –

4.1. O que são os Cookies. Um cookie é um trecho de informação armazenado localmente no computador ou dispositivo do USUÁRIO, e que contém informação acerca das atividades deste na Internet.

4.2. Cookies Utilizados. Os cookies podem ser usados de diferentes formas e modalidades. O Sucesso App poderá utilizar:

• Cookies de Desempenho: Este tipo de cookie coleta informações anônimas sobre a forma como os USUÁRIOS utilizam a plataforma, de forma a otimizá-la. As informações coletadas por estes cookies nunca contêm detalhes pessoais a partir dos quais seja possível identificá-lo.

• Cookies Publicitários: estes cookies coletam informações sobre os hábitos de navegação, buscando tornar a publicidade mais relevante para o usuário.

4.3. Acesso aos Cookies. O acesso aos cookies termina assim que o USUÁRIO fecha o navegador. É dada ao USUÁRIO a possibilidade de aceitar ou recusar os cookies.

4.4. Consentimento para Utilização de Cookies. É necessária a aceitação do USUÁRIO, antes de iniciada a seção, para que os Cookies sejam utilizados.

4.5. Opção sem Cookies. O titular pode optar por recusar o uso de cookies. Se o USUÁRIO optar por não os aceitar, o seu acesso à maior parte das informações disponíveis na plataforma não será comprometido. Contudo, o titular poderá não conseguir usar plenamente os serviços oferecidos.

- DIREITOS DOS TITULARES -

5.1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais. Os USUÁRIOS têm direitos em relação aos dados pessoais sob posse do o Sucesso App, os quais poderão ser exercidos por meio de contato aos administradores da empresa através do e-mail: contato@sucessoapp.com, que será respondido em horário comercial, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 19h, no prazo de 15 (quinze) dias e poderá ser enviado por e-mail ou através de carta, de acordo com o previsto no artigo 9º da LGPD, de modo a assegurar os seguintes direitos:

• Direito de confirmação da existência de tratamento - Direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento aos seus dados pessoais através de informações claras sobre a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;

• Direito de acesso - direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais tratados pelo o Sucesso App;

• Direito de retificação - direito de solicitar que o Sucesso App altere ou atualize os seus dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;

• Direito de exclusão - direito de solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pelo o Sucesso App;

• Direito de restrição - direito de solicitar que o Sucesso App deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dos seus dados pessoais;

• Direito de oposição – direito de se opor, a qualquer momento, (i) ao processamento de seus dados pessoais por motivos relacionados à sua situação particular e (ii) à manipulação dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;

• Direito à portabilidade de dados - direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e/ou transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros;

• Direito a não se submeter a decisões automatizadas - direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico sobre você ou produza um efeito igualmente significativo.

5.2. Exceção à Solicitação de Exclusão. O USUÁRIO tem direito de solicitar a exclusão dos seus dados pessoais armazenados no Sucesso App, a qualquer momento, salvo nos casos em que houver obrigação legal ou decisão judicial para a manutenção do armazenamento dos dados, de acordo com o disposto nos artigos 18, XVI, e 16 da LGPD.

5.3. Incorreção de Informações. É responsabilidade do titular manter suas informações atualizadas, sendo certo que, no caso de incorreção, o Sucesso App poderá atualizá-las ou excluí-las, excetuando-se os casos de necessidade de manutenção para fins comerciais legítimos ou jurídicos.

5.4. Medidas Necessárias de Proteção. O Sucesso App toma as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais dos USUÁRIOS e para protegê-los contra a perda, utilização indevida, acesso, divulgação, alteração ou destruição não autorizados.

5.5. Proteção de Senhas. Os USUÁRIOS são igualmente responsáveis por tomar medidas cabíveis destinadas a proteger as suas senhas, nomes de usuário e outros recursos de acesso especiais ao cadastro pessoal no o Sucesso App.

- NOTIFICAÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE -

6.1. Alterações na Política de Privacidade. O Sucesso App pode alterar a Política de Privacidade da plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Se o Sucesso App realizar mudanças na forma como utiliza as informações pessoais, notificará os USUÁRIOS através do envio de e-mail ou através de pop-up em nossa aplicação.

6.2. Ajustes Não Notificados. Pequenos ajustes nesta Política de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que o Sucesso App trata as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.

- COMUNICAÇÃO –

7.1. Envio de Comunicações. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, concordam que o Sucesso App envie para o seu e-mail notificações, publicidades, novidades sobre os serviços e informações importantes sobre a utilização da plataforma que necessitem da sua atenção.

7.1.1 Opção por Não Recebimento. Ao receber um e-mail em nome da plataforma, haverá a possibilidade de optar por não mais recebê-los, utilizando da opção opt-out ou através de solicitação por e-mail.

7.2. Política AntiSpam. A plataforma toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails.

7.3. Confidencialidade. É assegurado o máximo de confidencialidade no tratamento da lista de telefones e e-mails durante as tarefas regulares de administração do Sucesso App.

- SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS –

8.1. Armazenamento. Os dados pessoais de sua conta e todas as informações da plataforma são armazenados e trafegam de forma segura em servidores da AWS (Amazon) e da Digital Ocean. As bases de dados estão localizadas nos Estados Unidos, no entanto, os servidores mantém e realiza todas as medidas de segurança em privacidade e proteção de dados, observando as diretrizes do titular. No tocante ao uso da base de dados pela aplicação, apenas os colaboradores autorizados pelo Sucesso App podem ter acesso às suas informações pessoais, estando obrigatoriamente sujeitos aos deveres de confidencialidade e rigoroso respeito à sua privacidade nos termos desta Política.

8.2. Segurança da Informação. Todas as transações do Sucesso App são criptografadas, sujeitas a backup de dados, ferramentas de monitoramento, políticas de segurança, controles de acesso para colaboradores, com softwares de segurança atualizados.

8.3. Notificação. Se o Sucesso App tomar conhecimento de qualquer violação à segurança própria ou a empresas de hospedagem, incluindo invasões, vazamentos de dados ou qualquer outro incidente de segurança da informação, iremos notificar as autoridades nacionais, os USUÁRIOS eventualmente afetados, acerca dessa violação e iremos fornecer o máximo de detalhes referente à natureza, extensão da violação e os dados comprometidos, em prazo razoável, de acordo com o disposto nos artigos 48, § 1º, da LGPD.

8.4. Prazo de Armazenamento. O Sucesso App armazenará os dados dos USUÁRIOS durante todo o período em que o cadastro do USUÁRIO estiver ativo.

- DISPOSIÇÕES GERAIS -

9.1. Responsabilidade do Usuário. Os USUÁRIOS serão responsáveis por indenizar o Sucesso App por todos os custos e danos que este possa incorrer, como resultado da violação desta Política de Privacidade por si provocados.

9.2. Cooperação com Autoridades. O Sucesso App coopera plenamente com quaisquer autoridades ou tribunais que venham a solicitar a divulgação da identidade ou localização de qualquer pessoa que tenha inserido qualquer material na plataforma que violem as cláusulas dispostas nesta Política.

9.3. Limitação de Responsabilidade. Esta Política de Privacidade aborda apenas o uso e divulgação de informações coletadas pela plataforma do Sucesso App. Se os USUÁRIOS divulgarem suas informações a websites de terceiros, regras diferentes podem ser aplicadas à utilização das suas informações.

COMO ENTRAR EM CONTATO COM O SUCESSO APP

Se você tiver dúvidas, comentários, reclamações ou sugestões em relação à proteção de dados ou esta Política ou alguma outra preocupação sobre a forma como tratamos suas informações, entre em contato com nossa equipe em contato@sucessoapp.com

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.