Política de privacidade do app Sucesso

Olá! Agradecemos por se interessar por nosso aplicativo!

O app Sucesso foi criado para facilitar o relacionamento entre artista e compositor. Com ele, artistas podem navegar numa interface segura para encontrar canções nos mais variados estilos; conversar diretamente os compositores daquelas que lhe agradarem; e viabilizar a contratação de licenças de uso daquelas que quiserem interpretar.

Esta Política de Privacidade foi criada para reafirmar nosso compromisso com a segurança dos seus dados, a transparência em nossas atividades de tratamento de dados e a sua autonomia na gestão de seus dados. Ela explica por que coletamos seus dados pessoais, de que forma, com que finalidade e como você pode exercer seus direitos sobre eles. A aplicação desta política abrange nossos canais digitais (site, aplicativo Android e iOS) e abrange usuários no Brasil e no exterior.

Nosso compromisso é com a transparência, segurança da informação e conformidade com as leis de proteção de dados pessoais (LGPD, GDPR, CCPA e outras) que estabelecem direitos e deveres na proteção de dados pessoais.

Esta é a versão 0.2 desta política, aprovada em abril de 2026 para entrar em vigor a partir de 01/04/2026. Revisamos anualmente nossa política de privacidade; cada revisão anual gera nova versão da política (“2.0”, “3.0”, etc.), enquanto revisões pontuais em prazo mais curto geram nova revisão (“2.1”, “2.2”, etc.). Mudanças substanciais nesta política serão comunicadas aos usuários por notificações no aplicativo e por e-mail antes de entrarem em vigor.

Quem somos

Controladora: a empresa responsável pelo desenvolvimento e operação do app Sucesso é a SUCESSOAPP LTDA ME, CNPJ nº 51.189.191/0001-12, com sede na Rua Amazonas n. 3044, sala 2, Osvaldo Cruz, CEP 09.540-204, São Caetano do Sul, São Paulo (SP), Brasil. Sempre que essa política se referir a “nós”, “nosso”, “equipe do app Sucesso”, “controlador” ou “controladora”, é da RD Mix Ltda. ME que se está falando.

Operadores: pessoas físicas ou jurídicas que realizam o tratamento de dados em nosso nome e sob nossa orientação. Algumas de nossas parcerias estratégicas no tratamento de dados estão indicadas na seção “Parceiros e operadores de tratamento de dados”, mas é possível que outros parceiros e colaboradores atuem pontualmente como operadores do tratamento dos dados. Todos os operadores são selecionados criteriosamente e obrigados a proteger seus dados.

Por que tratamos dados

Tratamos dados pessoais para construir um ambiente digital em que compositores e artistas cadastrados no app Sucesso possam relacionar-se diretamente e viabilizar todos os serviços e funcionalidades apresentados em nossos Termos de Uso. Como exceção à regra, sob certas condições muito específicas, poderemos precisar tratar dados pessoais de terceiros não cadastrados no app Sucesso.

Quais dados tratamos

Para nós, “dados pessoais” são qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Também são qualquer informação que, sozinha ou em conjunto com outras, possa ser usada para identificar alguém.

Dados coletados obrigatoriamente para cadastro e uso do app Sucesso

Os dados listados a seguir são usados para que o app Sucesso funcione com qualidade e proteja nossos usuários de ações não-autorizadas. Não é possível usar o app Sucesso sem fornecer esses dados.

Dados opcionais para cadastro e uso do app Sucesso

Os dados listados a seguir são usados para que o app Sucesso possa fornecer algumas funcionalidades extra específicas das categorias “Compositor” e “Artista”. Embora seja possível usar o app Sucesso sem fornecê-los, não será possível usar as funcionalidades que os exigem.

A coleta de foto para criação e exibição de perfil público é opcional e meramente ilustrativa do perfil de usuário do app Sucesso. A foto coletada com esta finalidade não é usada em nenhum tipo de identificação biométrica, podendo ser substituída na ilustração do perfil por avatares, cartunes, logos ou outras formas de ilustração.

Dados coletados em visita a nosso website

Os dados a seguir são coletados durante suas visitas a nosso website para que possamos analisar as visitas em nosso website e aprimorá-lo, oferecendo assim uma experiência mais adequada às expectativas de nossos visitantes e também às nossas.

Dados coletados durante comunicações conosco

Os dados a seguir são coletados para te identificar. Eventualmente, poderemos solicitar alguns dados extra para confirmar que você é você, e que suas solicitações são legítimas.

Dados coletados para validação de identidade

Sob certas circunstâncias, especialmente em operações técnicas que exigem autenticação forte (autorização para pagamentos, reivindicação de perfil, solução de problemas no tratamento de dados, etc.) poderemos solicitar validação de identidade por meio da digitalização (por foto, scanner ou outros meios) de documentos de identidade com validade nacional (especialmente RG ou CNH). Nestas operações, os documentos exigidos serão examinados manualmente por nossa equipe, e serão eliminados assim que a validação houver sido concluída.

Dados coletados para reivindicação de perfil

Para que um artista ou compositor possa reivindicar seu perfil no app Sucesso e a autoria de obras associadas a um perfil, é necessário criar uma conta de usuário fornecendo os dados já indicados. Para assegurar que você é quem diz ser, e que tem certos direitos sobre determinadas composições, além dos documentos exigidos para cadastro de usuário e para validação de identidade poderemos solicitar qualquer dos seguintes documentos:

• Contrato de edição (com ou sem exclusividade);
• Registro da composição na Biblioteca Nacional ou na Escola de Música da UFRJ;
• Comprovante de filiação a alguma associação de músicos e compositores (ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM, SOCINPRO, UBC);
• Comprovante de cadastro de obra;
• Código ISRC.

Os documentos exigidos serão examinados manualmente por nossa equipe, e serão eliminados assim que a validação houver sido concluída.

Dados de interações entre usuários

O uso do app Sucesso gera, coleta e armazena dados de interações entre usuários que abrangem todas as operações previstas em nossos Termos de Uso, que vão desde históricos de mensagens trocadas até propostas de cessão ou licenciamento, termos acordados e status de negociação. Esses dados são retidos por obrigação contratual, por serem meio para resolução de eventuais disputas; eles serão mantidos enquanto estiver ativa qualquer das contas de usuário envolvida na interação, sendo eliminados depois de 5 anos da inativação de todas as contas envolvidas na interação.

Dados necessários para nossa própria defesa

Conforme análise caso a caso, em algumas situações excepcionais poderemos decidir que alguns dos dados identificados acima se tornaram necessários para nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Temos o legítimo interesse de reter esses dados enquanto durar nossa necessidade de defesa. Sempre que decidirmos reter esses dados, nossa decisão será fundamentada e baseada em evidências, e os prazos mencionados acima serão estendidos por até 10 anos depois do encerramento desses processos.

Quando e como coletamos esses dados?

Coletamos dados diretamente nas seguintes situações:

• Quando um visitante navega em nosso website.
• Quando alguém se cadastra no app Sucesso.
• Quando um usuário cadastrado navega no ambiente digital criado pelo app Sucesso.
• Quando um usuário do app Sucesso nos envia dados para verificação de identidade.
• Quando qualquer pessoa contata nossa equipe para suporte, esclarecimentos, sugestões, críticas ou qualquer outra solicitação.
• Quando qualquer pessoa busca alguma comunicação com a equipe do app Sucesso.

Também recebemos dados coletados por nossos parceiros (“operadores”):

• Efi S.A.
• Amazon AWS Serviços Brasil Ltda.
• Muso.ai Inc.
• Viberate l.o.o.

Também poderemos coletar dados tornados públicos pelo titular em redes sociais ou disponibilizados de forma pública em websites, bem como poderemos obter dados a partir de acesso autorizado a conteúdo de parceiros.

Nossa política de privacidade governa apenas as operações de tratamento de dados em ambientes digitais construídos e gerenciados por nós (app Sucesso, website). Sempre que obtivermos dados coletados por parceiros (“operadores”), toda operação de tratamento realizada até que esses dados cheguem a nossas bases será regida pelas políticas de privacidades desses parceiros. Da mesma forma, sempre que obtivermos dados tornados públicos pelo titular em redes sociais ou websites, toda operação de tratamento realizada até que esses dados cheguem a nossas bases será regida pelas políticas de privacidades dessas redes sociais e websites.

Quais direitos asseguramos ao tratar dados coletados?

Três princípios orientam todas as nossas operações de tratamento de dados:

1. Os dados pertencem ao titular: os dados fornecidos a nós pertencem a você. Por isso, sempre trabalhamos com o seu melhor interesse em mente.
2. Seguimos boas práticas atreladas ao tratamento de seus dados: ao tratar dados pessoais, fazemos todo o possível para observar as melhores normas técnicas (ISO 27001) e toda a legislação aplicável (Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, regulamentos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD).
3. Seguimos os melhores princípios atrelados à ética no tratamento de dados: asseguramos a nossos usuários que seus dados são tratados de acordo com os princípios da legalidade, transparência, necessidade, limitação de propósito, adequação, finalidade, responsabilidade, prestação de contas, qualidade dos dados, acurácia, integridade, confidencialidade, segurança, prevenção e não discriminação.

Para tratarmos dados, asseguramos que seus titulares poderão exercer todos os direitos estabelecidos pela legislação (LGPD, Marco Civil da Internet, etc.):

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira;
• Portabilidade;
• Eliminação de dados tratados sem consentimento;
• Revogação do consentimento, com informação detalhada das consequências da revogação.

Se você quer exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais pelo e-mail: contato@sucessoapp.com. O tempo de resposta às solicitações é de até 15 (quinze) dias úteis. Atenderemos suas solicitações na medida do que estiver razoavelmente ao nosso alcance.

Se a sua demanda não houver sido atendida em conformidade com a nossa Política de Privacidade, ou se você entende que nosso tratamento de dados não está de acordo com a LGPD, você poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Quem é a pessoa encarregada de lidar com as solicitações relacionadas com esses direitos?

A pessoa encarregada pelo tratamento de dados pessoais na equipe do app Sucesso é RAFAELLA RODRIGUES SANTOS, que poderá ser contatada pelos e-mail contato@sucessoapp.com.

Quando terminamos de tratar os dados coletados?

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período em que sejam considerados úteis às finalidades para as quais foram realizadas as coletas. Mais especificamente, manteremos os dados pessoais pelos seguintes prazos:

1. Enquanto o perfil associado a esses dados continuar ativo.
2. Enquanto durar seu contrato conosco.
3. Enquanto durar alguma obrigação estabelecida por lei ou regulamento, sendo excluídos assim que termina nossa obrigação legal e/ou regulatória de guarda (ex.: Marco Civil da Internet, art. 15).
4. Enquanto forem considerados por nós como necessários para nossa defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Até que o usuário solicite exclusão de dados coletados sob a justificativa de consentimento, a não ser que se aplique alguma das hipóteses previstas no art. 16 da LGPD.

O que acontece com os dados coletados quando nosso tratamento se encerra?

Dados coletados para cadastro no app Sucesso e interação entre usuários, quando associados a perfis desativados ou encerrados, poderão ser anonimizados ou pseudonimizados para assegurar sua confidencialidade enquanto durar alguma obrigação estabelecida por lei ou regulamento (5 anos de prazo mínimo). Ao fim do prazo, os dados são eliminados de nossas bases de dados e cópias de segurança (backups).

Dados coletados em visitas a nosso website serão anonimizados por nós ou por nossos parceiros (“operadores”) para construir um histórico de tráfego, e serão eliminados de nossas bases de dados e cópias de segurança (backups) depois de até 5 anos de retenção.

Dados coletados durante comunicações conosco serão eliminados conforme cronograma de nossa equipe, obedecendo ao prazo máximo de 5 anos de retenção.

Além disso, seus dados poderão ser excluídos por nós em decorrência de determinação de autoridade competente. Ressaltamos que você poderá pedir a exclusão dos seus dados nos casos em que são tratados mediante consentimento (observado o disposto no art. 16 da LGPD) ou em casos de tratamentos de dados processados de forma desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD.

Detalhes técnicos extra sobre nossas atividades de tratamento de dados

O app Sucesso coleta dados pessoais de menores de idade?

O app Sucesso adota uma política de proteção integral à criança e ao adolescente, em conformidade com o art. 14 da LGPD, o art. 8 do GDPR e o §1798.120(c) da CCPA. Consideramos dois cenários específicos:

(1) Cadastro de usuários menores de 18 anos:
O cadastro e utilização do app Sucesso por pessoas com menos de 18 (dezoito) anos de idade somente será permitido com o consentimento específico e em destaque prestado por ao menos um dos pais ou responsável legal. Esse consentimento será solicitado no momento do cadastro, com recursos técnicos que assegurem a verificação de sua autenticidade. Caso o consentimento não seja fornecido ou não possa ser verificado, o cadastro será bloqueado e os dados eventualmente coletados serão imediatamente excluídos.

(2) Cadastro de obras artísticas de menores de 18 anos:
Na hipótese de uma obra artística de pessoa menor de 18 anos ser cadastrada no app Sucesso por terceiros (pais, responsáveis ou representantes legais), asseguramos que:

• O tratamento de dados pessoais do menor (como nome civil, nome artístico, biografia e outros) será feito com consentimento específico e informado do responsável legal, e restrito à finalidade exclusiva de atribuição de autoria da obra e viabilização de sua contratação e licenciamento;
• Esses dados não serão compartilhados ou tratados para finalidades distintas, como publicidade ou criação de perfis;
• A qualquer momento, o responsável legal poderá solicitar a correção, anonimização, limitação, exclusão ou portabilidade desses dados, nos termos dos direitos previstos na legislação.

Adicionalmente, todo tratamento de dados pessoais de menores será pautado pelo melhor interesse da criança e do adolescente, e as informações disponibilizadas em nossos ambientes digitais adotarão linguagem clara, acessível e adequada à idade do público-alvo.

O app Sucesso compartilha dados de seus usuários?

Para assegurar a melhor experiência no app Sucesso, poderemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, dentro dos limites da legislação ou do seu consentimento, quando aplicável. Esses compartilhamentos buscam atingir as seguintes finalidades:

• Compartilhamento para o aprimoramento da navegação dos nossos usuários: podemos compartilhar com empresas de tecnologia dados como IP, resolução do dispositivo, tipo do dispositivo, sistema operacional, navegador, localização, linguagem do navegador, eventos do mouse e teclado, referral URL e registros de acesso. Esse compartilhamento nos ajuda nos processos de tomada de decisão/melhoria da navegação de nossos(as) usuários(as).
• Compartilhamento para auxiliar os serviços de segurança da informação, bem como para analisar problemas técnicos e operacionais e para auxílio em nossas necessidades e obrigações vinculadas às nossas atividades: podemos compartilhar os dados de nossos sistemas com parceiros de modo a permitir solução de problemas técnicos, combate à fraude e segurança relacionadas às nossas atividades, incluindo nossos compartilhamentos com terceiros contratados que disponibilizem serviços de cookies ou outras tecnologias de monitoramento de atividades, bem como contratamos provedores de serviços de nuvem, e-mail marketing, assinatura de documentos, entre outros.
• Além dos compartilhamentos acima mencionados, o InternetLab poderá compartilhar seus dados para atender demandas de autoridades públicas ou de ordens judiciais: podemos compartilhar seus dados pessoais para responder, dentro do estritamente necessário, às solicitações de autoridades judiciais, administrativas ou arbitrais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação).

O app Sucesso vende dados de seus usuários?

Não. Eventualmente o app Sucesso poderá usar dados de seus usuários para direcionar publicidade, para treinar seus algoritmos internos ou para permitir que parceiros operadores realizem certas operações técnicas necessárias ao funcionamento do app, mas não faz parte da proposta do app Sucesso a venda direta de dados de usuários.

Quais medidas de segurança são usadas no tratamento dos dados de usuários do app Sucesso?

Implementamos controles técnicos e organizacionais conforme ISO 27001: criptografia TLS e AES-256, cópias de segurança (backups) diárias, gerenciamento de acesso e treinamentos da equipe.

Links para sites de terceiros

Eventualmente poderá haver no app Sucesso links para outros websites e aplicativos. Nossa política de privacidade aplica-se apenas ao app Sucesso. Se você clicar num link para outros websites e aplicativos a partir do app Sucesso, é recomendado que você leia as políticas de privacidade desses websites e aplicativos.

Parceiros e operadores de tratamento de dados

Para assegurar as finalidades que desejamos alcançar com o app Sucesso, contamos com parceiros e prestadores de serviço para apoio às nossas atividades. Na relação com esses parceiros, o app Sucesso é “controlador” de operações de tratamento de dados, e os parceiros são “operadores”. Sempre que exercermos o papel de controlador das operações de tratamento de dados feitas por parceiros com dados fornecidos por nós, nos comprometemos a: a. Adotar todas as medidas e empregar os melhores meios técnicos ao nosso alcance para garantir a proteção, a privacidade e o sigilo dos dados pessoais; b. Comunicar imediatamente aos titulares se algum incidente de segurança afetar seus dados pessoais fornecidos em razão do uso do app Sucesso.

Processamento de cobranças e repasses financeiros

Para o processamento de cobranças e repasses financeiros, temos parceria firmada com Efí S.A. – Instituição de Pagamento, CNPJ nº 09.089.356/0001-18, com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 31, conjunto A, 2º e 3º andar, Bauxita, CEP 35.402-179, Ouro Preto, Minas Gerais, que, por obrigação legal, declara estar em conformidade com a Resolução CMN 4.893/2021 (requisitos de segurança cibernética para instituições financeiras) e com a LGPD. Sempre que um usuário adquirir a licença para uso de alguma obra por meio do app Sucesso, entrará em ambiente de pagamento operado exclusivamente por essa empresa parceira, ao qual o app Sucesso apenas fornece acesso, e estará sujeito aos seus termos de uso e política de privacidade.

Hospedagem e infraestrutura

Para a hospedagem e infraestrutura necessárias ao funcionamento do app Sucesso, contratamos os serviços da Amazon Web Services, que opera no Brasil por meio de Amazon AWS Servicos Brasil Ltda., CNPJ 23.412.247/0001-10, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041, Torre E, 18° e 19° andares, Vila Nova Conceição, CEP 04.543-011, São Paulo, São Paulo. A Amazon AWS declara (em inglês) estar em conformidade com a LGPD e com outros padrões internacionais de segurança da informação e proteção de dados (ISO 27001; ISO 27017; ISO 27018; PCI DSS Nível 1; SOC 1, 2, e 3). De acordo com o modelo de responsabilidade compartilhada da Amazon AWS, enquanto o app Sucesso é responsável pela segurança “na” nuvem (dados de usuários, plataforma e aplicações; gestão de identidade e acesso; configurações de sistema operacional, rede e firewall; criptografia de dados em trânsito e repouso), a Amazon AWS é responsável pela segurança “da” nuvem (equipamentos físicos, infraestrutura de rede, capacidade computacional, instalações de armazenamento).

Análise de performance de obras musicais

Para analisar a performance de obras musicais no Spotify, Instagram, TikTok, Deezer, Youtube, Facebook e outras plataformas, construímos parcerias com Muso.ai e Viberate. Muso.ai Inc. é empresa com sede na 11128 Weddington St North Hollywood, CA, 91601-3214 United States, cujos termos de uso e política de privacidade estão disponíveis em seu website href="https://www.muso.ai/". Muso.ai declara estar em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Viberate, l.o.o. é empresa com sede na Letaliska cesta 33F 1000, Ljubljana, Slovenia, cujos termos de uso e política de privacidade estão disponíveis em seu website: href="https://www.viberate.com/".

Transferência Internacional de Dados

O app Sucesso poderá armazenar os dados coletados em servidores próprios ou de terceiro contratado para esta finalidade, podendo ser servidores físicos, tecnologia cloud computing ou outra que vier a ser desenvolvida futuramente, com localização no Brasil ou no exterior – o que resulta, neste último caso, em transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

De igual forma, o app Sucesso utiliza, ou pode utilizar, alguns serviços de fornecedores que hospedam dados pessoais em outros países. Independente da localidade, esses dados pessoais são protegidos pelas legislações de privacidade vigentes conforme a localidade destes fornecedores. Os dados pessoais dos usuários do app Sucesso poderão ser transferidos para outros países nos quais operam nossos parceiros e prestadores de serviço, como é o caso das empresas Muso.ai Inc. (EUA), Viberate l.o.o. (Eslovênia) e Amazon Web Services (EUA).

Para garantir que essas transferências internacionais ocorram com a devida segurança jurídica e técnica, seguimos as exigências previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e na California Consumer Privacy Act (CCPA), adotando uma ou mais das salvaguardas a seguir:

• Transferência com base em decisão de adequação emitida pela autoridade de proteção de dados competente (como a Comissão Europeia ou a ANPD);
• Utilização de cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses – SCCs) aprovadas pelas autoridades de proteção de dados;
• Adoção de normas corporativas globais (Binding Corporate Rules – BCRs), quando aplicáveis;
• Outras bases legais previstas nas legislações citadas, como consentimento específico e informado do titular.

Essas medidas visam assegurar que os dados pessoais transferidos ao exterior recebam nível de proteção adequado, compatível com os princípios e garantias previstos na legislação brasileira, europeia e californiana.

Cookies

Nosso site poderá usar cookies e/ou tecnologias semelhantes. Assim, é importante que você saiba o que pensamos sobre o assunto. Cookies são um recurso padrão dos sites que permitem armazenar pequenas quantidades de dados em seu computador ou dispositivo móvel a respeito da sua visita a determinado site. Os cookies nos ajudam a aprender, por exemplo, quais áreas do site são úteis a você e quais áreas precisam ser melhoradas.

Assim, você pode optar por aceitar o uso de cookies e tecnologias semelhantes, em geral, alterando as configurações do seu navegador ou alterando as configurações específicas do site. No entanto, se você os desativar, sua experiência de navegação em nosso website poderá ser reduzida, e alguns recursos poderão não funcionar conforme o esperado.

Indicamos a seguir os diferentes tipos de cookies e tecnologias semelhantes que poderão ser utilizados por nós:

• Cookies essenciais: permitem a navegação em nosso website, bem como a possibilidade de utilizar suas funcionalidades. Sem eles, o website não terá um desempenho tão bom quanto o pretendido, podendo até não ser possível a utilização de determinadas funcionalidades.
• Cookies de preferência: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, e nos permitem lembrar o idioma e outras configurações locais, além de personalizar o site de acordo com suas preferências.
• Cookies analíticos: coletam informações sobre seu uso de nosso website e nos permitem identificar padrões gerais de uso do website. Essas informações são utilizadas apenas para analisar o tráfego da plataforma e seu desempenho, e não para identificar suas informações individuais.

O consentimento para coleta de cookies será coletado a cada navegação por meio de aviso específico. Embora seja possível optar pela recusa de consentimento a cookies de preferência e analíticos, não é possível recusar cookies essenciais.

Como a equipe do app Sucesso trata os dados coletados?

A equipe do app Sucesso trata dados dos usuários do aplicativo Sucesso de forma adequada e toma as medidas de segurança necessárias para impedir o acesso, a divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados. O tratamento de dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

Além da equipe do app Sucesso, em alguns casos os dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas envolvidas com a operação do app Sucesso (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como operadores de dados pela equipe do app Sucesso.

Os dados são tratados nas sedes e filiais de operação do app Sucesso, ou em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o tratamento estejam localizadas. Os dados serão acessados somente por pessoas autorizadas e em estrita obediência aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança e outros mais consagrados na legislação de proteção aos dados pessoais.

A equipe do app Sucesso pode usar essas informações para comunicar a seus usuários sobre novas funcionalidades da plataforma, promoções e outras informações que consideramos serem de interesse de usuários do app Sucesso. A equipe do app Sucesso também poderá usar esses dados para investigar usos do aplicativo que contrariem nossos Termos de Uso, para prevenir eventuais incidentes de segurança, e também para colaborar com autoridades em investigações policiais ou judiciais.

Implementamos medidas técnicas, administrativas e de gestão razoáveis para proteger dados pessoais dos usuários do app Sucesso contra perda, uso equivocado, acessos não autorizados, vazamentos, alteração ou destruição. Agimos com esses dados como se fossem os nossos próprios dados.

Os dados armazenados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela controladora, respeitando os princípios de proporcionalidade, minimização, necessidade e relevância para os objetivos do app Sucesso, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política de privacidade.

Tomamos todas as providências ao nosso alcance para que os dados sejam armazenados em locais com padrões elevados de segurança e em conformidade com a legislação atinente à proteção de dados pessoais. No entanto, não se pode afirmar que exista algum sistema de segurança imune a falhas. Por isso, dependemos também de nossos usuários para proteger suas informações pessoais; tome cuidados especiais ao decidir quais informações quer nos enviar pelo app Sucesso ou por qualquer meio de comunicação (telefone, e-mail, etc.). Tenha isso em mente ao compartilhar qualquer dado pessoal conosco pela internet.

A controladora se exime de toda e qualquer responsabilidade por danos e/ou prejuízos ocasionados por falhas, vírus, invasões de bancos de dados correspondentes aos serviços prestados, exceto quando comprovadamente tiver concorrido com dolo ou culpa.

Se você souber de qualquer problema de segurança ou privacidade envolvendo o app Sucesso, por favor, avise-nos imediatamente pelo e-mail contato@sucessoapp.com.

Respostas a incidentes de segurança

Fazemos o possível para assegurar que dados pessoais de usuários do app Sucesso não sejam envolvidos em incidentes de segurança, incluindo vazamentos, enquanto estiverem sendo tratados por nossa equipe.

Se acontecer um incidente de segurança capaz de afetar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade da segurança de dados pessoais sob nossa guarda, nos comprometemos a implementar as seguintes medidas de comunicação (entre outras previstas na Resolução CD/ANPD 15/2024):

1. Comunicação imediata do incidente a todos os usuários do app Sucesso, com orientações sobre: (1.1) O tipo de dados efetivamente comprometidos; (1.2) A descrição da natureza e da categoria de dados pessoais afetados; (1.3) As medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial; (1.4) Os riscos relacionados ao incidente com identificação dos possíveis impactos aos titulares; (1.5) Os motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido feita no prazo indicado acima; (1.6) As medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do incidente, quando for o caso; (1.7) A data do conhecimento do incidente de segurança; e (1.8) O contato para obtenção de informações e, quando aplicável, os dados de contato do encarregado.
2. Identificação dos dados efetivamente comprometidos em até 72 horas a contar da descoberta do incidente, sempre que possível com comunicação das medidas de segurança específicas necessárias para a equipe do app Sucesso e os próprios usuários prejudicados possam prevenir ou reduzir danos.
3. Comunicação do incidente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em até 72 horas, a contar da descoberta do incidente.

Toda a comunicação de eventuais incidentes de segurança a usuários do app Sucesso (e a terceiros eventualmente envolvidos) será feita usando linguagem simples e de fácil entendimento, para que possam adotar as medidas que considerarem necessárias para evitar ou reduzir danos.

Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

Com o objetivo de assegurar a conformidade com a legislação vigente de proteção de dados pessoais — em especial o artigo 38 da LGPD, o artigo 35 do GDPR e as orientações do CCPA — o app Sucesso realiza, sempre que necessário, Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD/DPIA). Esses relatórios são exigidos porque o app Sucesso trata dados em larga escala, faz monitoramento automatizado e sistemático de perfis e comportamento de usuários, e realiza transferência internacional de dados.

Nosso Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais conterão, no mínimo:

• A descrição dos tipos de dados coletados, tratados e sua finalidade;
• A metodologia utilizada para a coleta e avaliação dos dados;
• As medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação adotados para reduzir os riscos;
• A avaliação de proporcionalidade e necessidade do tratamento em relação à sua finalidade;
• Testes de balanceamento de legítimo interesse (legitimate interest assessment – LIA);
• A descrição dos riscos identificados e o plano de ação correspondente.

Sempre que solicitado, os relatórios poderão ser apresentados à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à autoridade de supervisão europeia competente (nos termos do GDPR), ou a qualquer outro órgão fiscalizador competente.

Avisos legais para residentes na Califórnia e União Europeia

Para usuários do app Sucesso residentes na Califórnia

Em conformidade com o California Consumer Privacy Act de 2018 (“CCPA”), atuamos como “provedor de serviços” quanto aos dados pessoais que coletamos, recebemos e processamos por meio do app Sucesso, e conduzimos seu processamento de acordo com nossos Termos de Serviço. Não vendemos dados pessoais.

Se você reside na Califórnia e usa o app Sucesso como empregado ou prestador de serviço autônomo de um consumidor, de acordo com as regras do CCPA você pode ter direito a algumas notificações adicionais. Em particular, o CCPA dá a empregados e prestadores de serviço residentes na Califórnia o direito de serem informados sobre as categorias de dados pessoais coletados e o propósito para o qual cada dado pessoal é usado. Se você tiver dúvidas sobre a aplicação do CCPA ao seu caso, por favor, contate o usuário do app Sucesso cuja conta você usa para maiores informações, incluindo sobre avisos de privacidades do CCPA aplicáveis.

Se você reside na Califórnia e enviou currículo para emprego no app Sucesso, podemos coletar e usar seus dados pessoais para finalidades de gestão de recursos humanos e de negócios, incluindo identificar e avaliar candidatos para vagas em potencial, e também para vagas que venham a ficar disponíveis no futuro; para registro de recrutamentos e de contratação, assegurando conformidade com requisitos legais como práticas e requisitos de diversidade e inclusão; para fazer checagem de antecedentes, de acordo com o permitido pela legislação aplicável; para proteger nossos direitos até o limite do que for autorizado ou permitido por lei; ou para situações de emergência onde a saúde ou segurança de um ou mais indivíduos possa estar em perigo.

Se você reside na Califórnia e acredita que tenhamos coletado seus dados pessoais fora de uma relação de “provedor de serviço”, você pode pedir para saber mais detalhes sobre as categorias ou dados pessoais específicos que tenhamos coletado (inclusive como os usamos e compartilhamos); como apagar seus dados pessoais (quando aplicável); e como não sofrer discriminação por exercer estes direitos. Você pode fazer uma solicitação de titular de dados pelas regras do CCPA contatando-nos pelo e-mail epd-outros@sucesso.com. Checaremos sua solicitação usando informações associadas com sua conta, incluindo endereço de e-mail. Documentos de identidade emitidos pelo governo podem ser exigidos. Você também pode designar um procurador para exercer esses direitos. Não obstante tudo isso, por favor, observe que se você não tem uma conta no app Sucesso, podemos não ter informação suficiente sobre você para verificar suas solicitações e atendê-las.

Para usuários do app Sucesso residentes na União Europeia

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (EU) é uma das legislações sobre proteção de dados pessoais mais abrangentes do planeta. Em vigor desde 25 de maio de 2018, aplica-se a pessoas e empresas que tratam dados de pessoas residentes em países da UE, e a pessoas ou empresas que oferecem bens ou serviços a pessoas residentes em países da UE.

O app Sucesso pretende estar em conformidade com o RGPD. Para isso, adota e torna aplicável a todos os usuários do app Sucesso residentes em países da UE nossa política de privacidade, assegurando-lhes todos os direitos indicados na seção “Quais direitos asseguramos aos usuários do app Sucesso?” e garantindo que o tratamento de dados pelo app Sucesso obedece os princípios da legalidade, transparência, necessidade, limitação de propósito, adequação, finalidade, responsabilidade, prestação de contas, qualidade dos dados, acurácia, integridade, confidencialidade, segurança, prevenção e não discriminação.

Uma cópia do RGPD pode ser acessada por usuários do app Sucesso residentes na UE usando o seguinte link: http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016R0679.

Se essa política de privacidade entrar em conflito com o RGPD, ou se mudanças no RGPD o colocarem em conflito com essa política de privacidade, o que vale é a regra do RGPD, e todas as alterações deverão ser incorporadas nesta política por referência. A equipe do app Sucesso poderá atualizar ou alterar as provísões dessa política de privacidade referentes ao RGPD a qualquer momento para assegurar a conformidade com o RGPD.

Disposições gerais

A controladora se reserva o direito de alterar o teor dessa política de privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade (p. ex., para adequação e conformidade a lei, decreto ou norma jurídica que tenha força jurídica equivalente).

Qualquer comunicação com a controladora feita por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou outro meio digital é assumida pelas partes envolvidas no diálogo como válidas enquanto prova documental.

Sendo declarada a nulidade ou inaplicabilidade de alguma disposição da presente política por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Esta política de privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira. Fica eleito o foro da cidade de São Caetano do Sul (SP) para resolver qualquer litígio ou divergência de interpretação envolvendo esta política, por mais privilegiado que outro seja.